A polêmica do asfaltamento da
BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, gira em torno do equilíbrio entre
desenvolvimento e preservação ambiental. Esse assunto está vivo há pelo menos
20 anos como tema central, mas existe desde sua deterioração nos anos 1980.
De um lado, defensores apontam
que a obra é essencial para integrar a Amazônia ao restante do país, reduzir
custos logísticos e melhorar a qualidade de vida de populações isoladas.
Do outro, críticos alertam
para o alto risco de desmatamento, grilagem de terras e perda de
biodiversidade, especialmente no trecho central da rodovia, que corta áreas de
floresta ainda intocadas. A falta de fiscalização e os questionamentos sobre o
licenciamento ambiental tornam o tema um dos mais emblemáticos do desafio de
conciliar infraestrutura e conservação na Amazônia.
Com base nos principais
alertas feitos por críticos contrários ao asfaltamento da BR-319, aqui vão
algumas propostas que poderiam ser implementadas de forma integrada,
considerando o desafio de conciliar infraestrutura com conservação na Amazônia.
Risco de desmatamento.
Proposta: 1) Sistema robusto de monitoramento e controle ambiental em tempo
real; 2) Implantar sensoriamento remoto com imagens de satélite de alta
frequência (ex: Planet, Sentinel) e integração com plataformas de IA para
detecção automática de desmatamento; 3) Criar bases operacionais móveis do
IBAMA e ICMBio ao longo da rodovia, equipadas com drones, acesso à internet via
satélite e apoio da Polícia Federal/Ambiental; 4) Estabelecer zonas de uso
restrito e corredores ecológicos obrigatórios nos trechos mais sensíveis.
Grilagem de terras. Proposta:
1) Regularização fundiária preventiva e fiscalização digital integrada; 2)
Atualizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) antes do início das obras, cruzando
dados com registros fundiários do INCRA e satélites; 3) Criar uma plataforma
pública e transparente de posse e uso da terra na faixa de influência da
BR-319; 4) Estabelecer uma moratória fundiária temporária na região durante as
obras, impedindo novos registros e ocupações não autorizadas.
Perda de biodiversidade.
Proposta: 1) Estudos de biodiversidade contínuos e medidas compensatórias
inteligentes; 2) Implementar programas de monitoramento ecológico de longo
prazo antes, durante e depois das obras, com indicadores de fauna, flora e
conectividade ecológica; 3) Exigir licenciamento ambiental faseado, com metas
de biodiversidade vinculadas a cada etapa do asfaltamento; 4) Investir em
passagens de fauna subterrâneas e aéreas, sinalização inteligente e restrição
de tráfego noturno em áreas de alta sensibilidade.
Falta de fiscalização.
Proposta: 1) Governança integrada com uso de tecnologias emergentes; 2) Criar
um consórcio de governança ambiental BR-319, unindo órgãos federais, estaduais,
municípios, universidades e ONGs; 3) Estabelecer um Painel Público Digital de
Fiscalização e Transparência (dashboard com dados ambientais, sociais e de
obra, em tempo real); 4) Aplicar o blockchain para registro inviolável de todas
as ações de licenciamento, compensações ambientais e autorizações.
Questionamentos sobre o
licenciamento ambiental. Proposta: 1) Processo técnico-científico transparente
e participativo; 2) Submeter o EIA/RIMA a revisões independentes de cientistas
da região amazônica e organizações reconhecidas internacionalmente; 3) Realizar
consultas públicas com comunidades locais e indígenas com tradução cultural e
linguística adequada; 4) Garantir que o licenciamento seja modular, permitindo
revisão e reavaliação contínua dos impactos à medida que as obras progridem.
Para refletir: É realmente
impossível implementar essas ações? Ou falta apenas vontade política?
