Muitos me perguntam porque algumas pessoas
aparentemente “intelectuais” continuam a concordar com os políticos corruptos,
apesar das várias provas e evidências que comprovam a corrupção. Esse
comportamento parece estranho, contraditório e difícil de entender, pois esses
eleitores irão votar novamente no político corrupto. É como alguns até brincam dando
o exemplo do marido traído que ignora o fato da traição, apesar de ter flagrado
a mulher no ato sexual. Sendo assim, o marido “chifrudo” tenta de todas as formas
justificar ou minimizar o ato da traição. Outro exemplo é quando esses tipos de
pessoas dizem assim: “ele rouba, mas faz”. Também há aqueles que tentam
justificar e proteger o partido político corrupto dizendo que os outros também
roubam. Muitos até travam brigas corporais para defender o político corrupto. Outros
não chegam até nas agressões físicas, porém, cortam as relações de amizade ainda
nas redes sociais.
domingo, 27 de março de 2016
domingo, 20 de março de 2016
O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) está
previsto no art. 165, § 5º, da Constituição Federal que a Lei Orçamentária Anual
(LOA) deve conter a estimativa das receitas e a fixação das despesas da administração
pública direta e indireta em um determinado exercício compreendendo o período
de 01.01 a 31.12, tempo esse que coincide com o ano civil. Normalmente, as
despesas e as receitas apresentadas na LOA estão em valores iguais, mas é bom
que se diga que, em respeito ao princípio do equilíbrio, poderá haver mais
receitas que despesas e não o contrário. São programadas as ações a serem
executados pelo Governo, visando alcançar os objetivos determinados. Abrange a
Administração Direta (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas,
Ministério Público e Defensoria Pública), Entidades de Administração Indireta
(Autarquias, Fundações, Fundos) e os valores referentes aos Investimentos que
serão feitos nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que pertencem
à Administração Pública, assim compreende: Orçamento Fiscal, incluindo todas as
receitas e despesas públicas referentes aos poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, seus fundos, órgãos da administração direta,
autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; Orçamento de
Investimentos das Empresas em que a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, direta ou indiretamente, detenham a maioria do capital com direito
a voto; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e entidades
da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal
ou dos Municípios, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo
Poder Público vinculado à saúde, previdência e assistência social.
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?
Instituída pela Constituição Federal
de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento técnico-legal
que articula o Plano Plurianual (PPA) à LOA. A LDO deve ser promulgada a cada
exercício financeiro antes da preparação, pelo Poder Executivo, do Projeto da
Lei Orçamentária Anual (LOA), devendo conter, consoante o disposto nos arts.
165, § 2º, e 169, § 1º da Constituição Federal, disposições sobre: As metas e
prioridades, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente; Orientações
para a elaboração da LOA; Disposição sobre alterações na legislação tributária;
Estabelecimento das políticas de aplicação das agências oficiais de fomento e Autorização
específica para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração,
criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como admissão de
pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público,
ressalvadas as empresas de economia mista.
quarta-feira, 2 de março de 2016
O que é o Plano Plurianual - PPA?
Instituído pela Constituição Federal
de 1988, como instrumento de planejamento quadrienal das ações governamentais
promovidas pela União, Estados, Distrito Federal e Município, o Plano
Plurianual (PPA) teve como embrião o Quadro de Recursos e de Aplicação de
Capital, previsto pela Lei nº 4.320/1964 (art. 23), que continha as estimativas
das receitas e despesas de capital.
domingo, 14 de fevereiro de 2016
Dicas básicas para o processo de ensinar e aprender
Certo indivíduo me perguntou porque eu perdia tempo escrevendo artigos. Pela pergunta ignorante, logo percebi que ele não tinha o hábito de ler. Aliás, essa situação reflete exatamente o processo de ensinar e aprender da educação brasileira. Neste contexto, cito agora algumas
dicas básicas para aprimorar esse processo. São elas: A primeira dica é
a leitura. Estudar exige sempre o ato e o hábito de ler. No entanto, é muito
importante que as leituras sejam feitas com qualidade. Desta forma, procure
conhecer o material da leitura (autor, estilo, organização). Recomendo fazer a leitura sempre com um dicionário à mão, pois será necessário caso ocorra a dúvida de algum vocábulo. Faça a leitura com calma, a fim de
obter a compreensão do conteúdo. Procure sublinhar e anotar as ideias-chave.
Assim, você irá construir significados para o que estiver lendo.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Como um Estado Comunista e Socialista forma os idiotas políticos?
O Comunismo (tudo pertence a
comunidade) é uma ideologia que teoricamente visa uma sociedade igualitária,
baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção. Uma das
figuras mais famosas dessa ideologia foi Karl Marx que defendia uma revolução proletária
para instaurar o Socialismo, que seria uma etapa anterior a evolução plena da
humanidade, a sociedade harmônica e sem classes sociais chamada de Comunismo.
Foi ele que escreveu o “Manifesto do Partido Comunista” que simplificou o
antagonismo entre as classes, dividindo-se a sociedade em dois campos
frontalmente opostos: burguesia e proletariado. O fato é que o Marxismo é uma
utopia dissimulada que tenta convencer a todos sobre uma sociedade mais justa.
No entanto, trata-se apenas de uma estratégia para concentrar o poder absoluto,
visando unicamente à fusão dos poderes econômico e político, além de instituir
uma ditadura do proletariado que tem como fundamento o marxismo aprimorado pelo
leninismo.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Brasil: uma cleptocracia sustentada por um povo idiota
Antes de ser condenado
pelo título, peço a você leitor que dedique um tempo para ler todo o artigo. Na
verdade, esse termo “cleptocracia”, de origem grega, foi mencionado quando se
referia ao modelo de governança do nosso país. Procurando nos livros,
encontrei várias características que identificam esse tipo de governo. Tais
como: a institucionalização da corrupção, nepotismo (favoritismo para com
parentes no poder público), o peculato (crime que consiste na subtração ou
desvio do dinheiro público), a impunidade, a improbidade (ação ou omissão que
viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às
instituições públicas), fraca governança (exemplo das contas públicas),
instituições públicas débeis (exemplo da polícia e do judiciário), falta de independência
da mídia e entre outros.
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