domingo, 27 de março de 2016

Por que algumas pessoas “inteligentes” apoiam políticos corruptos?

Muitos me perguntam porque algumas pessoas aparentemente “intelectuais” continuam a concordar com os políticos corruptos, apesar das várias provas e evidências que comprovam a corrupção. Esse comportamento parece estranho, contraditório e difícil de entender, pois esses eleitores irão votar novamente no político corrupto. É como alguns até brincam dando o exemplo do marido traído que ignora o fato da traição, apesar de ter flagrado a mulher no ato sexual. Sendo assim, o marido “chifrudo” tenta de todas as formas justificar ou minimizar o ato da traição. Outro exemplo é quando esses tipos de pessoas dizem assim: “ele rouba, mas faz”. Também há aqueles que tentam justificar e proteger o partido político corrupto dizendo que os outros também roubam. Muitos até travam brigas corporais para defender o político corrupto. Outros não chegam até nas agressões físicas, porém, cortam as relações de amizade ainda nas redes sociais.

domingo, 20 de março de 2016

O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) está previsto no art. 165, § 5º, da Constituição Federal que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve conter a estimativa das receitas e a fixação das despesas da administração pública direta e indireta em um determinado exercício compreendendo o período de 01.01 a 31.12, tempo esse que coincide com o ano civil. Normalmente, as despesas e as receitas apresentadas na LOA estão em valores iguais, mas é bom que se diga que, em respeito ao princípio do equilíbrio, poderá haver mais receitas que despesas e não o contrário. São programadas as ações a serem executados pelo Governo, visando alcançar os objetivos determinados. Abrange a Administração Direta (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública), Entidades de Administração Indireta (Autarquias, Fundações, Fundos) e os valores referentes aos Investimentos que serão feitos nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que pertencem à Administração Pública, assim compreende: Orçamento Fiscal, incluindo todas as receitas e despesas públicas referentes aos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, seus fundos, órgãos da administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; Orçamento de Investimentos das Empresas em que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, direta ou indiretamente, detenham a maioria do capital com direito a voto; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público vinculado à saúde, previdência e assistência social.

O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?

Instituída pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento técnico-legal que articula o Plano Plurianual (PPA) à LOA. A LDO deve ser promulgada a cada exercício financeiro antes da preparação, pelo Poder Executivo, do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), devendo conter, consoante o disposto nos arts. 165, § 2º, e 169, § 1º da Constituição Federal, disposições sobre: As metas e prioridades, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente; Orientações para a elaboração da LOA; Disposição sobre alterações na legislação tributária; Estabelecimento das políticas de aplicação das agências oficiais de fomento e Autorização específica para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, ressalvadas as empresas de economia mista.

quarta-feira, 2 de março de 2016

O que é o Plano Plurianual - PPA?

Instituído pela Constituição Federal de 1988, como instrumento de planejamento quadrienal das ações governamentais promovidas pela União, Estados, Distrito Federal e Município, o Plano Plurianual (PPA) teve como embrião o Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, previsto pela Lei nº 4.320/1964 (art. 23), que continha as estimativas das receitas e despesas de capital.

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Dicas básicas para o processo de ensinar e aprender

Certo indivíduo me perguntou porque eu perdia tempo escrevendo artigos. Pela pergunta ignorante, logo percebi que ele não tinha o hábito de ler. Aliás, essa situação reflete exatamente o processo de ensinar e aprender da educação brasileira. Neste contexto, cito agora algumas dicas básicas para aprimorar esse processo. São elas: A primeira dica é a leitura. Estudar exige sempre o ato e o hábito de ler. No entanto, é muito importante que as leituras sejam feitas com qualidade. Desta forma, procure conhecer o material da leitura (autor, estilo, organização). Recomendo fazer a leitura sempre com um dicionário à mão, pois será necessário caso ocorra a dúvida de algum vocábulo. Faça a leitura com calma, a fim de obter a compreensão do conteúdo. Procure sublinhar e anotar as ideias-chave. Assim, você irá construir significados para o que estiver lendo.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Como um Estado Comunista e Socialista forma os idiotas políticos?

O Comunismo (tudo pertence a comunidade) é uma ideologia que teoricamente visa uma sociedade igualitária, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção. Uma das figuras mais famosas dessa ideologia foi Karl Marx que defendia uma revolução proletária para instaurar o Socialismo, que seria uma etapa anterior a evolução plena da humanidade, a sociedade harmônica e sem classes sociais chamada de Comunismo. Foi ele que escreveu o “Manifesto do Partido Comunista” que simplificou o antagonismo entre as classes, dividindo-se a sociedade em dois campos frontalmente opostos: burguesia e proletariado. O fato é que o Marxismo é uma utopia dissimulada que tenta convencer a todos sobre uma sociedade mais justa. No entanto, trata-se apenas de uma estratégia para concentrar o poder absoluto, visando unicamente à fusão dos poderes econômico e político, além de instituir uma ditadura do proletariado que tem como fundamento o marxismo aprimorado pelo leninismo.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Brasil: uma cleptocracia sustentada por um povo idiota

Antes de ser condenado pelo título, peço a você leitor que dedique um tempo para ler todo o artigo. Na verdade, esse termo “cleptocracia”, de origem grega, foi mencionado quando se referia ao modelo de governança do nosso país. Procurando nos livros, encontrei várias características que identificam esse tipo de governo. Tais como: a institucionalização da corrupção, nepotismo (favoritismo para com parentes no poder público), o peculato (crime que consiste na subtração ou desvio do dinheiro público), a impunidade, a improbidade (ação ou omissão que viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas), fraca governança (exemplo das contas públicas), instituições públicas débeis (exemplo da polícia e do judiciário), falta de independência da mídia e entre outros.