quarta-feira, 8 de julho de 2015

Por que somos tão corruptos na Administração Pública?

Recentemente, fui indagado com a seguinte pergunta: Por que somos tão corruptos? Primeiramente, registro que essa pergunta eu já fiz algum tempo atrás e ainda hoje continuo a atualizar meu pensamento crítico sobre o tema. Na verdade, todos os brasileiros deveriam refletir nessa pergunta, pois é o primeiro passo para que uma mudança aconteça em nosso país.
A resposta para essa questão não é simples, pois exige uma compreensão de todo um contexto. Desta forma, para começar a explicar, segue o seguinte pensamento: Para compreender o presente, faz-se necessário entender o passado e assim planejar o futuro. Portanto, devemos desenvolver a capacidade do aprendizado continuo, através das experiências vivenciadas. Vale ressaltar, que essa deveria ser uma regra básica para qualquer gestor, seja no setor público ou no setor privado.
A história registra que a evolução da Administração Pública, inicia-se a partir do descobrimento do Brasil. No começo, adota-se uma Gestão Patrimonialista que permaneceu por longos 400 anos. Nesse período, as características predominantes desse tipo de governo foram: a corrupção, o nepotismo, a mistura entre a coisa pública e a privada, os interesses pessoais sobrepondo os interesses públicos e a apropriação de cargos para a troca de favores.
Em 1936, com a introdução do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), inicia-se um período que segue uma Gestão Burocrática. Foi nesse período que surgiram às primeiras tentativas de eliminar os vícios da era patrimonialista. A partir do DASP, inicia-se um processo para implantar uma gestão baseada na meritocracia, estabelecendo e criando cargos com as devidas atribuições, competências, responsabilidades, deveres e direitos. Concursos públicos e leis foram criados para tentar eliminar a corrupção da esfera pública. Ocorre que apesar da enorme contribuição desse período de normatização, a influência política ainda encontrava caminhos para manter os vícios da época patrimonialista.
Em 1988, com o início da globalização e abertura econômica, edita-se a Constituição Federal, através do artigo 37. O objetivo era mudar para um modelo de Gestão Gerencial, no qual os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, deveriam conduzir uma Administração Pública moderna. No entanto, mesmo com a evolução do período patrimonialista para o atual gerencial, a influência política sempre encontrava uma forma de manter o ciclo vicioso dos primeiros 400 anos da Gestão Pública brasileira.
Refletindo nesse breve contexto histórico, como então poderíamos classificar a situação atual da Gestão Pública brasileira nos estados e municípios? Qual o modelo de gestão predominante? Seria o Patrimonialista, Burocrático ou Gerencial? É um engano pensar que somente os políticos do poder executivo são os “culpados” pelo cenário atual, face aos inúmeros escândalos de desvios dos recursos públicos. Infelizmente, constata-se que até os poderes legislativo e judiciário, que deveriam ser os guardiões dos interesses públicos, também estão como suspeitos de levar vantagens na atual onda de corrupção.
O triste é perceber que a corrupção já faz parte da rotina do dia a dia do povo brasileiro. A cultura de burlar os procedimentos e leis para ganhar vantagens ou realizar favores em troca de benefícios está inserida em todos os níveis da sociedade. Por exemplo: a troca de votos por cesta básica, uma “gorjeta” para o policial liberar uma multa de trânsito, o pagamento de “bônus” para ganhar um contrato de serviço, a contratação de um parente que nunca aparece para trabalhar, entrar em um show, cinema, ônibus ou metrô sem pagar, levar um produto de uma loja ou supermercado sem pagar, enganar no peso ou na quantidade de um produto a ser vendido, não contribuir para um trabalho escolar e ainda assim colocar seu nome para ganhar a nota e muitos outros.
A realidade é que o corrupto virou o forte e o honesto virou o fraco, pois os valores da ética e da moral foram invertidos e não são mais valorizados. O mesmo povo que deseja acabar com a corrupção, é o mesmo que não vive a realidade daquilo que cobra dos governantes. Muitos continuam votando, mesmo sabendo que determinado governo é corrupto, pois o mais importante para esses tipos de pessoas é: “se está bom para mim e estou ganhando algo, o governo é bom”. Portanto, minha conclusão é que a corrupção é fruto do egoísmo individualista em querer levar vantagem em tudo, não importando o bem estar coletivo dos outros.